Ribeira Grande com orçamento de 23,1 milhões para 2019

A Câmara da Ribeira Grande aprovou, nesta quinta-feira, o orçamento e as grandes opções do plano para 2019, num total de 23,1 milhões de euros, montante que configura um aumento de 2,1 milhões de euros em comparação com o ano anterior.

O orçamento foi aprovado com os votos a favor dos vereadores eleitos pelo PSD, enquanto os do PS votaram contra. Na ocasião, Alexandre Gaudêncio manifestou o desejo do ano 2019 marcar “o início de um novo fôlego ao nível de algumas obras emblemáticas e estruturantes para o desenvolvimento do concelho”, nomeadamente o investimento público na rede de saneamento básico. “Prevemos investir 1,9 milhões de euros nesta área, com especial enfoque para a construção de uma rede de estações elevatórias para transporte das águas residuais do centro da cidade para a ETAR de Rabo de Peixe, bem como o saneamento básico na rua dr. Hermano Mota (Ribeira Seca) e na rua dos Moinhos (Ribeirinha)”, apontou.

O presidente deu nota também das novas empreitadas a desenvolver, como são os casos da “conclusão da cobertura do mercado municipal, a requalificação do largo das Freiras, a construção da praça do Emigrante e o novo campo de jogos em Rabo de Peixe”.

Dos investimentos previstos destaque também para a obra de consolidação dos taludes no caminho Maia-Lombinha da Maia e a aquisição de moradias na freguesia de Santa Bárbara em resposta a um fenómeno geológico que está a colocar as mesmas em risco. Também a estratégia de captação de novos investimentos privados já se começou a concretizar, estando em desenvolvimento, na Ribeira Grande, os maiores investimentos turísticos de toda a região. Aliada a essa visão, acrescentou Alexandre Gaudêncio, “procuramos adotar critérios de boa gestão das finanças públicas consolidando a posição da autarquia a nível nacional, merecendo destaque o 11.º lugar nacional no maior equilíbrio orçamental (em 308 autarquias) e o melhor regional.”

Para além disso, vincou o facto de “o índice de dependência financeira ser o melhor a nível regional nas autarquias de média dimensão”, dados que constam do Anuário dos Municípios Portugueses. Todos estes critérios de “boa gestão autárquica revelam que estamos no rumo certo para continuar a desenvolver o concelho e as catorze freguesias, sem esquecer o apoio social àqueles que mais precisam como forma de atenuar as desigualdades sociais”, realçou o edil.

“A estratégia adotada desde 2013, ano em que este executivo tomou posse, e que devido à crise económico-financeira vivida então relevou as fragilidades municipais ao nível do desemprego e das necessidades sociais, permitiu, com base numa visão estratégica de futuro, dar a volta e colocar a Ribeira Grande no mapa da região e do país. Essa estratégia, com forte impacto nas medidas públicas dos investimentos da autarquia, permitiu atrair novos investimentos privados”, destacou.

Alexandre Gaudêncio anunciou que “no ensino não superior serão investidos cerca de 740 mil euros que vão permitir continuar a apostar em projetos educativos extra-curriculares e manter o apoio à rede municipal de centros de atividades de tempos livres.” A nível social, realce para os 237 mil euros para os programas de habitação degrada e fundo de emergência social, bem como o aumento do montante para a atribuição de bolsas de estudo. O reforço do abastecimento de água, atendendo às graves secas que têm assolado a ilha nos últimos anos, será alvo de preocupação da autarquia, alocando para o efeito cerca de 750 mil euros para essa finalidade.

Nos transportes rodoviários está previsto o valor de cerca 2,5 milhões de euros, onde se destaque a construção de uma rede de ciclovias, o repavimento na canada da Meca (Rabo de Peixe), bem como a abertura do arruamento entre a escola madre Teresa d’Anunciada e a alameda 29 de junho (Ribeira Seca). No turismo, merece destaque a aposta em eventos diferenciadores e que tragam mais economia para o concelho, com especial enfoque para a formação turística, onde a autarquia, em parceria com a escola profissional da Ribeira Grande, irá abrir cursos profissionais que vão dar resposta às necessidades das novas unidades hoteleiras que estão a ser construídas na cidade. Prevê-se que a prioridade continua a ser a área social, sendo que as funções sociais representam 59,6% e as funções económicas representam 25% do plano e orçamento.

Em relação às despesas correntes, estas representam cerca de 51% do total das despesas, onde a maior fatia diz respeito a despesas com pessoal (46%), estando previstas abertura de vagas para o quadro de pessoal, enquanto a aquisição de bens e serviços representa 45%. Esta situação deve-se, sobretudo, às prestações de serviço na área da recolha de resíduos, nos programas de apoio social (fundo de emergência social e habitação degradada), às rendas de habitações sociais do programa PROHABITA e do apoio escolar. Em suma, o plano e orçamento para 2019 pretende “manter a linha de crescimento que se tem assistido nos últimos anos, principalmente ao nível da atratividade do concelho ao nível turístico, mas sem esquecer os investimentos públicos necessários para melhorar a qualidade de vida dos ribeiragrandenses”, concluiu Alexandre Gaudêncio.

Fonte: Câmara Municipal da Ribeira Grande

26/10/2018