Ponta Delgada inicia processo de revisão do PDM

A Câmara Municipal de Ponta Delgada está a iniciar o processo de revisão do seu Plano Diretor Municipal (PDM), o qual deverá estar concluído até ao final dom próximo ano.

A revisão prende-se com a necessidade de adaptação do PDM às aletrações verificadas no quadro legislativo do ordenamento do território em vigor e de melhoria do mesmo.

Deverá refletir a aposta, no que concerne à habitação, na reabilitação e regeneração, bem como no desenvolvimento turístico do concelho que se apresenta como a principal porta de entrada de pessoas e bens dos Açores. Dará especial atenção às áreas destinadas a armazenagem e a indústria.

O Relatório de Avaliação do Ordenamento do Território deverá estar finalizado e ser submetido a discussão pública ainda no primeiro semestre de 2020.

Depois, e após a aprovação em Reunião de Câmara, iniciar-se-á o procedimento com a participação pública. Esta é uma fase determinante para o processo, em que os munícipes apresentam as suas sugestões e intenções.

O procedimento decorrerá depois com acompanhamento de várias entidades governamentais e civis, voltando novamente a discussão pública antes da sua submissão à Assembleia Municipal, no final de 2021.

Fonte - Gabinete de Comunicação da Câmara Municipal de Ponta Delgada