Reciclagem de plásticos mistos e a SPV

No site da Sociedade Ponto Verde pode-se ler: “A Sociedade Ponto Verde S.A. é uma entidade privada, sem fins lucrativos, constituída em Novembro de 1996, com a missão de promover a recolha selectiva, a retoma e a reciclagem de resíduos de embalagens, a nível nacional. De acordo com a legislação comunitária transposta para o ordenamento jurídico nacional, a responsabilidade pela gestão e destino final dos resíduos de embalagens cabe aos operadores económicos que colocam embalagens no mercado. Contudo, essa responsabilidade pode, nos termos da lei, ser delegada numa entidade devidamente licenciada para o efeito.”

No site da Sociedade Ponto Verde pode-se ler:

“A Sociedade Ponto Verde S.A. é uma entidade privada, sem fins lucrativos, constituída em Novembro de 1996, com a missão de promover a recolha selectiva, a retoma e a reciclagem de resíduos de embalagens, a nível nacional.

De acordo com a legislação comunitária transposta para o ordenamento jurídico nacional, a responsabilidade pela gestão e destino final dos resíduos de embalagens cabe aos operadores económicos que colocam embalagens no mercado. Contudo, essa responsabilidade pode, nos termos da lei, ser delegada numa entidade devidamente licenciada para o efeito.”

A SPV comunicou que deixará de se responsabilizar pelo encaminhamento para reciclagem de um conjunto muito elevado de embalagens (cerca de 26% das embalagens plásticas). Entre estas destacamos os copos de iogurte, os sacos de batatas fritas, os pacotes de esparguete e arroz.

Se a responsabilidade deixa de ser assumida pela SPV a questão que se coloca é quem passa a ser responsável por este segmento da embalagem? Os seus produtores? E quem define quais as embalagens que competem à SPV gerir? É ela própria?

Os cidadãos compram produtos que incluem o ecovalor (ou VPV que serve para financiar a prestação do serviço de valorização da embalagem) no seu preço e esperam que, naturalmente, esse serviço seja realizado. Nunca que lhe venham pedir mais dinheiro para tratar destas embalagens quando se transformam em resíduo.

A SPV e os produtores de embalagem devem certamente resolver este problema sem criar perturbação no sistema de reciclagem em Portugal.

A AMISM continuará a receber estas embalagens e a tratá-las adequadamente, tentando encontrar alternativas para o seu escoamento para valorização. Entretanto esperamos que a situação se resolva.

24/09/2009