Plano e Orçamento do Nordeste para 2019 aprovado

A Assembleia Municipal do Nordeste aprovou a 12 de dezembro, por maioria de votos (16 votos a favor e 7 votos contra), a Proposta de Plano e Orçamento e as Grandes Opções do Plano do município para 2019.

Na Proposta de Orçamento foi prevista uma receita total de € 6.171.805,00 (seis milhões cento e setenta e um mil oitocentos e cinco euros), sendo € 4.969.562,00 (quatro milhões novecentos e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e dois euros) de receitas correntes e € 1.202.243,00 (um milhão duzentos e dois mil duzentos e quarenta e três euros) de receitas de capital, para uma despesa total de igual montante: € 3.905.580,00 (três milhões novecentos e cinco mil quinhentos e oitenta euros) de despesas correntes e € 2.266.225,00 (dois milhões duzentos e vinte e seis mil duzentos e vinte e cinco euros) de despesas de capital.

O investimento imputado ao Plano Plurianual de Investimentos foi no montante de € 1.648.683,00 (um milhão seiscentos e quarenta e oito mil seiscentos oitenta e três euros), e nas Atividades Mais Relevantes de € 969.125,00 (novecentos sessenta e nove mil cento e vinte e cinco euros). Integrou o presente orçamento o mapa de pessoal deste município.

Na apresentação do plano, o presidente da Câmara do Nordeste disse ter auscultado os presidentes de todas as juntas de freguesia, com o objetivo de responder às necessidades mais prementes das localidades. António Miguel Soares referiu-se ao caráter realista do plano e à vontade de “melhorar a qualidade de vida dos nordestenses, de todas as organizações sediadas no concelho e daqueles que nos visitam” nas áreas de atuação do município.

A elaboração da proposta de orçamento para o ano de 2019 resultou da conjugação da previsão das receitas, efetuada de acordo com a legislação em vigor, adaptando-a às necessidades previstas para o correto funcionamento dos serviços, ou seja, o orçamento da despesa é resultado das receitas estimadas. As receitas de capital encontram-se fortemente dependentes das transferências de capital oriundas do Orçamento do Estado e dos Fundos Comunitários.

O equilíbrio orçamental encontra-se cumprido, uma vez que foram previstas as receitas necessárias para cobrir todas as despesas, sendo que a receita corrente prevista cobrar é igual à despesa corrente acrescida das amortizações dos empréstimos de médio e longo prazo, cujo valor apurado é de 1.063.982 euros. Na proposta foram também tidos em consideração os investimentos e ações em curso, os compromissos assumidos em termos de contratos em execução e os compromissos a assumir.

Fonte: Câmara Municipal do Nordeste