Ponta Delgada reabre apoios às IPSS a 25 de maio

É já na próxima segunda-feira que a Câmara Municipal de Ponta Delgada reabre o período de apresentação de candidaturas aos apoios às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) do concelho.

A apresentação destas candidaturas foi suspensa a 12 de março na sequência do cenário de emergência social decorrente do COVID - 19, prolongando-se agora até 19 de junho.

As candidaturas acompanhadas da documentação prevista no regulamento municipal de apoio às instituições particulares de solidariedade social, que se encontra publicado no portal da autarquia 8www.cm-pontadelgada.pt) devem ser remetidas preferencialmente para o endereço eletrónico geral@mpdelgada.pt, com o assunto "Programa de apoio às IPSS".

A autarquia presidida por Humberto Melo prossegue assim com as ajudas financeiras que visam promover o bem estar social, garantindo um apoio aos estratos sociais mais desfavorecidos, diretamente ou em colaboração com instituições particulares de solidariedade social.

O regulamento em questão foi criado para facilitar os procedimentos administrativos, agilizando os processos e conferindo-lhe maior organização, permitindo ao mesmo tempo um maior controlo sobre as diferentes fases de atribuição destes benefícios e consequentemente maior transparência e condições de rigor e isenção.

Os apoios destinam-se a contribuir para que as instituições sociais prossigam com os objetivos e funcionamento, promovendo o conceito de participação e gestão eficaz e transparente, bem como o fortalecimento e estabilidade funcional das instituições.

As candidaturas serão analisadas por técnicos da autarquia, baseando-se a sua ponderação na resposta às necessidades da comunidade, na intervenção continuada em áreas prioritárias de inserção social e comunitária, no número de valências, no contributo para a correção das desigualdades socioeconómicas e combate á exclusão social, no âmbito geográfico e populacional da intervenção, na demonstração de equilíbrio de contas no ano anterior e no Projeto/Plano de Atividades.

Podem candidatar-se aos apoios do Município as instituições detentoras do estatuto de IPSS, que possuam sede ou desenvolvam a sua atividade no concelho de Ponta delgada e que tenham a sua situação fiscal e contributiva regularizada perante o Estado, o que será comprovado mediante a apresentação da respetiva documentação.

Fonte: Câmara Municipal de Ponta Delgada