Bolieiro recebe juiz do Supremo Tribunal Administrativo
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, recebeu esta semana em audiência, Paulo Carvalho, juiz desembargador do Supremo Tribunal Administrativo.
Paulo Carvalho deslocou-se aos Paços do Concelho para apresentar cumprimentos a José Manuel Bolieiro.
No encontro foi reiterada a disponibilidade de colaboração entre ambas as instituições.
Recorde-se que a Constituição da República Portuguesa consagra a existência do Supremo Tribunal Administrativo, órgão de cúpula da hierarquia dos tribunais administrativos e fiscais, aos quais compete o julgamento de litígios compreendidos pelo âmbito de jurisdição previsto no artigo 4.º do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais(ETAF). A sua sede situa-se em Lisboa e tem jurisdição sobre todo o território nacional.
Fonte: Câmara Municipal de Ponta Delgada
É a primeira entidade a querer e fazer preservar os valores que fazem dos Açores, e da ilha de S.Miguel em particular, um local apetecível e aprazível para estar e viver.